26/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:21

Recebidos os autos
22/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/07/2024 07:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.
05/07/2024 15:18

Recebidos os autos
05/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:43

Recebidos os autos
24/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:49

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:32

Juntada de Ofício
08/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 11:55

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:51

Recebidos os autos
19/02/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 14:09

Conclusos para despacho
18/01/2024 19:06

Juntada de Informações
14/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:40

Recebidos os autos
04/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Daniela Carvalho Alencar (OAB 24931/MS) Processo 0809662-37.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda - Exectda: Lígia Freitas - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
08/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:29

Juntada de Mandado
15/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:35

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:10

Recebidos os autos
04/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
01/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
21/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:53

Juntada de Informações
29/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:36

Recebidos os autos
19/06/2023 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:46

Recebidos os autos
19/05/2023 16:46

Decisão ou Despacho
16/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:00

Recebidos os autos
19/04/2023 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023 11:56

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2023 15:46

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:46

INCONSISTENTE
29/03/2023 22:06

Juntada de Informações
24/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Daniela Carvalho Alencar (OAB 24931/MS) Processo 0809662-37.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda - Em se tratando de título executivo extrajudicial, deixo de admitir os embargos à execução, porque o executado não depositou a quantia exigida tampouco nomeou bens à penhora para garantia do juízo, o que é exigido pelo art. 53, § 1°, da Lei 9.099/95. É de observar o entendimento expresso no ENUNCIADO n° 117 do FONAJE no sentido de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES).

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado, com os seguintes parâmetros: aplicação de juros moratórios simples de 1% ao mês, com incidência a partir da data do vencimento do titulo e não incidência de juros compensatórios/remuneratórios.

Com a manifestação ou do decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Providências necessárias.
23/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:29

Recebidos os autos
21/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:21

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:20

Juntada de Mandado
03/03/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Daniela Carvalho Alencar (OAB 24931/MS), Lígia Freitas Processo 0809662-37.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda - Exectda: Lígia Freitas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/12/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:37

Expedição de Mandado.
25/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:49

Expedição de Certidão.
25/11/2022 07:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/11/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/11/2022 09:31

Recebidos os autos
22/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:49

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 06:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:15

Expedição de Mandado.
05/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
17/08/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:13

Juntada de Mandado
03/08/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/06/2022 17:14

Juntada de Mandado
23/06/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
19/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
17/05/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/05/2022 13:54

Recebidos os autos
04/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:58

Conclusos para decisão
04/05/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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