STJ - 0827208-88.2015.8.12.0001

09/05/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 (Publicação prevista para 16/03/2023)

23/01/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

11/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para LUCIMARA APARECIDA DA FONSECA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 711.

07/10/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/10/2022 11:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 890130/2022

04/10/2022 11:35

Protocolizada Petição 890130/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/10/2022

03/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/09/2022 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 843301/2022

21/09/2022 17:50

Protocolizada Petição 843301/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 21/09/2022

17/11/2021 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/11/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/11/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que OTONIEL VICENTINI MANOEL, mencionado na petição n. 963265/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.

27/10/2021 08:17

Protocolizada Petição 963265/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

16/09/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL