08/02/2024 11:16

Baixa Definitiva
08/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801865-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargado: Christiaan Andre Palmyre Paridaem e outros Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801865-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargado: Christiaan Andre Palmyre Paridaem e outros Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2023 14:30

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801865-12.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Christiaan Andre Palmyre Paridaem e outros Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
10/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801865-12.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Christiaan Andre Palmyre Paridaem e outros Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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