16/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 18:23

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809697-60.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Mary Ocalicia Machado Pivoto Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio
22/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800006-83.2019.8.12.0038

Jeuzimar Mendes de Araujo

Municipio de Nioaque

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800006-83.2019.8.12.0038

Marcelle Botelho de Lima Abreu

Municipio de Nioaque

Advogado: Joao Aparecido Bezerra de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2019 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0805322-50.2022.8.12.0110

Residencial Acacia

Wilker Ferreira Villalba

Advogado: Elisandra Alves do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0007148-18.2020.8.12.0110

Kely Cristina Ribeiro da Silva Oliveira

Fabio Oliveira de Santana

Advogado: Magna Soares de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2015 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0829075-36.2022.8.12.0110

Oldair Moreira Gonzales

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Ana Helena Bastos e Silva Candia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2022 19:10

Exibir Processo