TJMS - 0801366-50.2022.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 11:27
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2023 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/05/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Heitor Gama Pimentel (OAB 177477/RJ) Processo 0801366-50.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Victoria Maksoud Salamene - Intima-se acerca da sentença de fls. 218/220, a seguir transcrita em sua parte final: "Pelo exposto, recebo e conheço dos embargos declaratórios apresentados pelo ESPÓLIO DE VICTORIA MAKSOUD SALAMENE, negando-lhes provimento.
Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.
Submeto a presente à homologação do MM.
Juiz, na forma do artigo 40, da Lei nº 9.099/95.
Homologatória: Vistos, etc.
Nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo juiz leigo para que surta os efeitos legais.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. -
10/05/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:31
Homologada a Transação
-
05/05/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 17:18
Recebidos os autos
-
15/03/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2022 00:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 19:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:33
Homologada a Transação
-
01/12/2022 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 03:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 19:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 20:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/08/2022 00:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 11:32
Recebidos os autos
-
07/07/2022 11:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/06/2022 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2022 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2022 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2022 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/05/2022 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:47
Recebidos os autos
-
10/05/2022 17:47
Declarada incompetência
-
10/05/2022 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2022 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/05/2022 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 09:09
INCONSISTENTE
-
10/05/2022 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 09:01
INCONSISTENTE
-
10/05/2022 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 09:00
INCONSISTENTE
-
10/05/2022 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 09:00
INCONSISTENTE
-
10/05/2022 07:13
Realizado cálculo de custas
-
09/05/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 19:05
Realizado cálculo de custas
-
09/05/2022 19:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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