STJ - 0834662-12.2021.8.12.0001

03/06/2024 12:12

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 28/05/2024, para AURI BORGES VILELA apresentar resposta à petição n. 408187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

29/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 28/05/2024, para MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORRÊA apresentar resposta à petição n. 408187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2024 Petição Nº 408187/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408187/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408187/2024

20/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 408187/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1088313/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

10/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088313 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2398571 - Publicação prevista para 13/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO RODRIGUES FUJII e MARINA FERREIRA FUJII e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088313/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2398571/MS

12/04/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088313/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2398571/MS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088313/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2398571/MS

29/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para AURI BORGES VILELA apresentar resposta à petição n. 1088313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 719.

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORRÊA apresentar resposta à petição n. 1088313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 719.

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088313/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088313/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

02/11/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088313/2023

02/11/2023 10:28

Protocolizada Petição 1088313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2023

31/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 814584/2023 - AgInt nos EDcl no

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0814584 - AgInt nos EDcl no AREsp 2398571 - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:30

Conheço do agravo de DIEGO RODRIGUES FUJII e MARINA FERREIRA FUJII para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00814584 - AgInt nos EDcl AREsp 2398571

29/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 13/09/2023, para AURI BORGES VILELA apresentar resposta à petição n. 814584/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

14/09/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 13/09/2023, para MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORRÊA apresentar resposta à petição n. 814584/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 814584/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814584/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 814584/2023

18/08/2023 18:26

Protocolizada Petição 814584/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

17/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 711329/2023 - EDcl

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0711329 - EDcl no AREsp 2398571 - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Embargos de Declaração de DIEGO RODRIGUES FUJII e MARINA FERREIRA FUJII Não-acolhidos

08/08/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para AURI BORGES VILELA apresentar resposta à petição n. 711329/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 669.

08/08/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORRÊA apresentar resposta à petição n. 711329/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 669.

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/07/2023 Petição Nº 711329/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 711329/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711329/2023

24/07/2023 17:10

Protocolizada Petição 711329/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/07/2023

21/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de DIEGO RODRIGUES FUJII e MARINA FERREIRA FUJII

06/07/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 00:00

Intimação