02/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800146-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Herminio Eusebio Ferreira Orue Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Advogado: Ysland Antunes de Lima (OAB: 21375/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Interessado: Banco Bradesco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE RELAÇÃO CONTRATUAL C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÁUDIO CONSTANTE DOS AUTOS INDICA A REGULARIDADE DO CONTRATO - DEMANDANTE MANIFESTOU CIÊNCIA EXPRESSA EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO.

PRELIMINARES REJEITADAS, RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:46

Inclusão em Pauta
07/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:49

INCONSISTENTE
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:25

Conclusos para decisão
11/01/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:25

Distribuído por sorteio
11/01/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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