TJMS - 0801325-79.2019.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/05/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801325-79.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Edmir Dias da Silva Advogada: Emanuelle Rossi Martimiano (OAB: 13260/MS) Advogada: Fabiana Pereira Machado (OAB: 13349/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-ACIDENTE - ARTIGO 86, da LEI 8.213/1991.
CONDIÇÃO DE SEGURADO - DEMONSTRADA.
DEMAIS REQUISITOS PREENCHIDOS - 1) ocorrência de acidente; 2) consolidação das lesões decorrentes do acidente; 3) sequelas resultantes que impliquem em redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE - DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA.
TERMO FINAL - DATA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
RECURSO PROVIDO, AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/05/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 18:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
09/05/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:46
Inclusão em Pauta
-
28/03/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/01/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 12:15
Distribuído por prevenção
-
12/01/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841532-39.2022.8.12.0001
Catarina Franca Coutinho Maua
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Cicero Diego Bezerra Pereira Viana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2023 13:40
Processo nº 0803081-91.2022.8.12.0114
Amanda da Silva Barbosa Goncalves
Nerto Confeccoes LTDA ME
Advogado: Renata Gomes Motta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2022 11:40
Processo nº 0822284-51.2022.8.12.0110
Escola Atual de Educacao Infantil e Fund...
Leticia Cristina Dias Cestari
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/09/2022 16:55
Processo nº 0812718-78.2022.8.12.0110
Sandra Alma Boabaid Amado ME
Vanderberg de Souza Nobre
Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2022 21:10
Processo nº 1406626-40.2023.8.12.0000
Marcio Ferreira Guimaraes
Paulo Jose Kunh
Advogado: Gabriel Antoniolli Silva SA Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2023 11:10