TJMS - 0813051-37.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
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10/06/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813051-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Cleide José de Souza Nogueira Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de débiTo, cumulada com indenização por danos morais - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREPARO E DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - QUITAÇÃO EM DOBRO - NÃO SATISFEITA - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso de apelação, cujo o respectivo preparo não foi recolhido, ainda que em dobro.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
29/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:49
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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24/05/2023 08:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 14:45
Conclusos para decisão
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23/05/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813051-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Cleide José de Souza Nogueira Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Vistos, etc...
Intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, CPC, efetuar o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção, pois apesar de a mesma alegar ser beneficiária da gratuidade processual, inexiste tal deferimento nestes autos.
Comprovado o pagamento, ou fluído o prazo, retornem os autos conclusos.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 11 de maio de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
12/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813051-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Cleide José de Souza Nogueira Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 13:05
Conclusos para decisão
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10/05/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 13:05
Distribuído por prevenção
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10/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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