STJ - 0834136-16.2019.8.12.0001

13/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024

01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 864705/2024

01/10/2024 16:16

Protocolizada Petição 864705/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811778/2024

16/09/2024 18:08

Protocolizada Petição 811778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 21:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ROSALIA DE BARROS DE MOURA

05/09/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL