26/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Agravado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO REALIZADO ENTRE AS PARTES - DESCONTOS INDEVIDOS - REEMBOLSO DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/08/2023 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/08/2023 17:10

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Agravado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se o agravado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
28/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:41

INCONSISTENTE
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Agravado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/07/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:43

Conclusos para decisão
27/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Ante o exposto, rejeita-se os embargos de declaração opostos, por inexistir qualquer das hipóteses autorizados do artigo 1.022, do CPC, mantendo-se integralmente o Acórdão embargado.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos.

Majora-se os honorários advocatícios de 10% para 15% sobre o valor da condenação, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Sendo assim, por todas as razões acima esposadas, deve o feito ser remetido à respectiva Câmara, ao mesmo Desembargador, não sendo o caso de distribuição por sorteio, como constou da ficha processual, mas por vinculação ao órgão, em conformidade com os art. 158 e 930 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Assim, determino a redistribuição do feito ao Desembargador Amaury da Silva Kuklinski, membro da 3ª Câmara Cível, corrigindo-se, por conseguinte a distribuição. Às providências.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800822-56.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Antônio Reinaldo dos Santos Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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