TJMS - 0805238-82.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 10:18
Transitado em Julgado em #{data}
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22/01/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/01/2024 11:37
Juntada de Certidão
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08/01/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805238-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECUSA INJUSTIFICADA DE PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - SERVIÇO ESSENCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RECURSO DA RÉ IMPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da Energisa e deram parcial provimento ao apelo do autor, nos termos do voto do relator.. -
19/12/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805238-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/05/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/05/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805238-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:00
Conclusos para decisão
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11/05/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 09:00
Distribuído por sorteio
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11/05/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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