TJMS - 1601031-18.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 22:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 21:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601031-18.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. de O.
M.
B.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
18/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 10:07
Provimento por decisão monocrática
-
17/08/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 22:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 17:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 06:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601031-18.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. de O.
M.
B.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Fica o beneficiário Sindijus - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. -
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601031-18.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. de O.
M.
B.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 78-89 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601031-18.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
11/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 11:36
INCONSISTENTE
-
09/05/2023 11:36
Realizado Cálculo de Tributos
-
09/05/2023 11:36
Realizado Cálculo de Tributos
-
09/05/2023 11:36
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/05/2023 11:36
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/04/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/04/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 22:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 22:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2022 16:34
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
01/02/2022 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/01/2022 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2021 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2021 19:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2021 02:37
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 13:06
Concedida em parte a Medida Liminar
-
07/12/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 03:04
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2021 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2021 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2021 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2021 03:54
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2021 15:49
INCONSISTENTE
-
01/12/2021 15:41
INCONSISTENTE
-
01/12/2021 15:32
Realizado Cálculo de Tributos
-
01/12/2021 15:32
Conta Atualizada
-
01/12/2021 15:31
Conta Atualizada
-
25/11/2021 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2021 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 17:32
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/10/2021 03:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 07:06
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 14:51
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
23/07/2021 14:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2021 19:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 04:29
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 04:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/10/2019 14:33
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
23/10/2019 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2019 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2019 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 17:48
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 15:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/06/2019 15:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2019 17:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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