STJ - 0034422-61.2018.8.12.0001

12/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

20/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707681/2024

20/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 707681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 09:40

Expedição de Ofício nº 125677/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

16/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 23:00

Conhecido o recurso de JOÃO ROBERTO NERES VALIENTE e provido em parte

17/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503372/2024

17/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 11:48

Protocolizada Petição 503372/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

04/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/09/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL