TJMS - 1406708-71.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:25
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 09:23
Baixa Definitiva
-
16/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Fazenda Nacional Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Recorrido: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Advogado: Carlos Eduardo Torres (OAB: 15628/MS) "Ciência às partes acerca do envio do processo ao TRF3 conforme documentos de p. 44 e 45." -
16/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Fazenda Nacional Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Recorrido: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Advogado: Carlos Eduardo Torres (OAB: 15628/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de admissibilidade, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Romildo Fenandes.
Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 26/32 que determinou a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3. -
14/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
-
13/07/2023 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 17:59
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2023 14:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/07/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Fazenda Nacional Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Recorrido: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Advogado: Carlos Eduardo Torres (OAB: 15628/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática (fls. 14/18 do agravo e fls. 12/16 dos embargos de declaração). Às providências.
Intimem-se. -
05/07/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 19:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
30/06/2023 21:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 06:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/06/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc.
Fed.: Mauro Brandão Elkhoury (OAB: 17253/MS) Embargado: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessado: Romildo Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/06/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Proc.
Fed.: Carlos André Coutinho Espíndola (OAB: 24323/PE) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Advogado: Carlos Eduardo Torres (OAB: 15628/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/06/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 08:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 08:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406708-71.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Proc.
Fed.: Carlos André Coutinho Espíndola (OAB: 24323/PE) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessado: Romildo Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao Agravo de Instrumento para manter a declaração de fraude à execução do imóvel penhorado em execução fiscal.
Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406708-71.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Proc.
Fed.: Carlos André Coutinho Espíndola (OAB: 24323/PE) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 9241A/MS) Interessado: Eurides Dias Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Interessado: Romildo Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Interessada: Cecília Fiorim Fernandes Advogado: Roger Augusto de Souza (OAB: 16084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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