27/06/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:05

Recebidos os autos
20/06/2023 21:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:56

INCONSISTENTE
19/06/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406718-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Isabela de Paula Nantes Impetrante: Lucas Matheus Delmondes Valdes Paciente: Leonardo Cardoso Ortelhado Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Advogado: Lucas Matheus Delmondes Valdes (OAB: 27905/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Leonardo Cardoso Ortelhado ante a perda superveniente do objeto.
16/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 16:04

Negado seguimento a Recurso
15/06/2023 13:42

Conclusos para decisão
14/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 21:50

Recebidos os autos
14/06/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:39

Juntada de Informações
22/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406718-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Isabela de Paula Nantes Impetrante: Lucas Matheus Delmondes Valdes Paciente: Leonardo Cardoso Ortelhado Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Advogado: Lucas Matheus Delmondes Valdes (OAB: 27905/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Malgrado a argumentação expendida não se constata icto oculi elementos que justifiquem a pretensão liminar do impetrante.

Assim sendo, é imprescindível a análise das informações da autoridade apontada como coatora para melhor compreensão da quaestio.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Leonardo Cardoso Ortelhado.
12/05/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:17

INCONSISTENTE
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 17:26

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:11

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:10

Distribuído por prevenção
11/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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