TJMS - 1601764-42.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 08:12
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2023 08:12
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 08:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 07:50
Recebidos os autos
-
07/06/2023 07:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/06/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1601764-42.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Renan Quintiliano de Oliveira Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Lucas Alves Pereira Filipe Diante de todo exposto, julgo extinto o requerimento, sem análise do mérito.
Comunique-se ao apenado de ofício.
Dê-se ciência à Defensoria Pública de Segunda Instância.
Após, arquivem-se. -
06/06/2023 17:46
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 13:07
Indeferida a petição inicial
-
05/06/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1601764-42.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Renan Quintiliano de Oliveira Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Lucas Alves Pereira Filipe Considerando a inércia do patrono, consoante certidão de fl. 11, encaminhem-se os autos à D.
Defensoria Pública para promover a elaboração de pedido técnico as demandas do requerente.
Cumpra-se. -
31/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1601764-42.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Renan Quintiliano de Oliveira Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Lucas Alves Pereira Filipe Trata-se de pedido de revisão criminal formulado de próprio punho por Renan Quintiliano de Oliveira, pugnando pela sua absolvição.
Em análise precedente, constatou-se que durante o trâmite processual dos autos 0001657-53.2019.8.12.0049, o requerente fora patrocinado pelo advogado Alexssander Cardoso dos Santos - OAB 24.939/MS Deste modo, encaminhem-se os autos ao causídico supracitado para, no prazo legal, promover a elaboração de pedido técnico as demandas do requerente.
Cumpra-se. -
12/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:41
INCONSISTENTE
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:05
Distribuído por prevenção
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11/05/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 17:10
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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