TJMS - 0800147-55.2022.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE FELIX MATILDE

CPF *86.***.*84-20

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ: 92.751.213/0001-73

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 13:37

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 22/05/2025 16:14

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:38

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:30

    Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 15:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/06/2024 11:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/06/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:20

    Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 12:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 18:09

    Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

  • 17/06/2024 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 10:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/06/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 07:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 07:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 155/164 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) POSTO ISSO, em relação à propalada violação ao art. 85, § 8°, do CPC, por estar o acórdão recorrido em conformidade com a orientação firmada no Tema 1076 pela Corte Superior, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por José Felix Matilde, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

    Outrossim, acerca da alegada ofensa aos demais artigos, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - - INTUITO PREQUESTIONATÓRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A contradição a que se refere o art. 1.022 do CPC, a qual permite a oposição de aclaratórios, trata-se de incoerência dentro do texto do próprio acórdão, e não de divergência entre o teor da decisão embargada e o que restara decidido em outros julgados, especialmente em Tribunal diverso.

    Analisando-se as questões de fato e de direito pertinentes às matérias veiculadas, não há necessidade de citação expressa de todos os dispositivos mencionados, mesmo porque o juiz e o tribunal não estão obrigados a examinar todos os argumentos levantados pelas partes, bastando que a lide seja decidida fundamentadamente, enfrentando os argumentos deduzidos no processo capazes de dar sustentação à conclusão adotada (art. 489, § 1º, IV, NCPC).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embarganteJosé Felix Matilde e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se a embargada Companhia de Seguros Previdência do Sul para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800147-55.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800147-55.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE SEGURO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR - SEGURO NÃO CONTRATADO - INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DECLARADA NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - PEDIDO DE EXASPERAÇÃO DOS DANOS MORAIS - NEGADO - INDÉBITO A SER DEVOLVIDO EM DOBRO - MÁ-FÉ DEMONSTRADA NOS AUTOS - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800147-55.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: José Felix Matilde Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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