TJMS - 0809814-22.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/05/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809814-22.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Izabel de Souza Pinheiro da Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PRETENSÃO DE COBRANÇA DO FGTS - NÃO CONFIGURAÇÃO DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - PRAZO INFERIOR A 24 MESES - FGTS INDEVIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 09:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
16/12/2022 16:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/10/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 05:02
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 03:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 03:48
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 17:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/09/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813843-23.2018.8.12.0110
Helder Elias Dantas Moreira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ary Brites Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2018 13:27
Processo nº 0813614-58.2021.8.12.0110
Jeferson da Silva Tabordo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 16:02
Processo nº 0813614-58.2021.8.12.0110
Jeferson da Silva Tabordo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Israel da Cunha Mattozo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2021 15:25
Processo nº 0812362-20.2021.8.12.0110
Raisa Morel Brites
Anhanguera Educacional LTDA.
Advogado: Edylson Duraes Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2022 12:10
Processo nº 0812362-20.2021.8.12.0110
Raisa Morel Brites
Anhanguera Educacional LTDA.
Advogado: Edylson Duraes Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2021 20:55