01/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801708-38.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PARTE RESPONSÁVEL PARA LEVANTAR A CAUÇÃO REALIZADA NOS AUTOS - QUESTÕES JÁ DEBATIDAS E NÃO MODIFICADAS - REPRODUÇÃO DA MATÉRIA - - AUSÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS .

Restando atacadas todas as teses acerca das omissões arguidas e não sendo caso de ofensa a súmula ou dispositivo de lei, como sustentado, devem ser rechaçados os argumentos, mantendo-se o acórdão na forma como prolatado, posto que dentro da claridade e coerência que o caso requer.

Embargos improvidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801708-38.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
06/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801708-38.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
02/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801708-38.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO EM SEU FAVOR - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Cuidando-se de prova negativa do requerente, a distribuição dinâmica do ônus da prova impõe ao requerido a comprovação do elemento probatório, no caso, da existência de relação jurídica válida. -Na espécie, o banco se incumbiu de tal ônus, pois demonstrou que a parte requerente contratou o empréstimo e dele se beneficiou, comprovando a transferência bancária realizada.

Sentença mantida.

Apelo improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801708-38.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601036-98.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0000864-96.2019.8.12.0055

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0000864-96.2019.8.12.0055

Ministerio Publico Estadual

Vlamir Manoel Arimateia Silva

Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0802942-78.2022.8.12.0005

Joana Edith Franco Cintra

Banco Bmg SA

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0802942-78.2022.8.12.0005

Joana Edith Franco Cintra

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 10:20

Exibir Processo