19/08/2025 13:35

Certidão
19/08/2025 13:35

Recurso Eletrônico Baixado
19/08/2025 12:53

Transitado em Julgado em "data"
25/07/2025 12:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 22:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 10:16

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 10:16

Não-Provimento
22/07/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-46.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Marcio Milton Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 15:55

Inclusão em pauta
27/03/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-46.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Marcio Milton Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) No último dia 13.3.2025, o STJ julgou o tema acima mencionado, fixando precedente qualificado.

Deste modo, considerando o retorno dos autos ao gabinete após o período de suspensão, determino a intimação das partes para que se manifestem, querendo, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:49

Processo Reativado
06/02/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-46.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Marcio Milton Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025.
05/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:00

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 17:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/02/2025 17:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/09/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 14:09

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 14:09

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/06/2024 14:09

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/04/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
19/04/2024 15:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/04/2024 15:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/08/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicação
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-46.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Marcio Milton Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Considerando-se que já foi determinada a suspensão da presente ação, por força da decisão de p. 704-705, fica prejudicado o pedido apresentado pelas requeridas às p. 713-714 para que "seja determinada a imediata suspensão de todos os atos processuais". Às providências.
02/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:58

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
01/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:52

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2023 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 13:54

Processo Desarquivado
28/07/2023 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2023 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicação
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-46.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Marcio Milton Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) considerando que o recurso afetado trata exatamente da questão discutida nestes autos, suspenda-se a tramitação deste expediente recursal para que se aguarde o julgamento do REsp nº 2021665/MS, pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, conforme determinação da Corte Superior, sob pena de acarretar a nulidade in procedendo.

Adote o cartório as providências necessárias para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que sejam, oportunamente, cumpridos os art. 1.040, I, II, III, e IV, art. 1.035, § 8º, art. 1.039, parágrafo único, ou art. 1.037, § 1º, todos do Código de Processo Civil.
29/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:35

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:07

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
29/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:45

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2023 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por
23/05/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:19

Expedida/certificada
12/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:09

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicação
12/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800515-46.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Marcio Milton Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 15:40

Expedição de "tipo de documento".
11/05/2023 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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