20/06/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:25

Baixa Definitiva
20/06/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:07

Recebidos os autos
07/06/2023 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406834-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Geovane Ferreira Bernal Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Gabriel Vieira Frete Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Carlos Alberto Lourenço Filho (OAB: 27821/MS) Interessado: Leandro Silva Barreto dos Santos HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - ELEVADA QUANTIDADE - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de tráfico de drogas quando as peculiaridades do delito - quantidade elevada de droga para comercialização - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
06/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:55

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
31/05/2023 18:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406834-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Geovane Ferreira Bernal Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Gabriel Vieira Frete Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Carlos Alberto Lourenço Filho (OAB: 27821/MS) Interessado: Leandro Silva Barreto dos Santos Diante do exposto, com fundamento no artigo 311 do Regimento Interno deste Sodalício, determino o retorno dos autos à distribuição, com a urgência que o caso requer, a fim de que se providencie a livre distribuição do feito.
24/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:43

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2023 18:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/05/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:02

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:50

Recebidos os autos
19/05/2023 09:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:30

Juntada de Informações
18/05/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406834-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Geovane Ferreira Bernal Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Gabriel Vieira Frete Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Carlos Alberto Lourenço Filho (OAB: 27821/MS) Interessado: Leandro Silva Barreto dos Santos Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.
17/05/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406834-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Geovane Ferreira Bernal Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Gabriel Vieira Frete Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: Leandro Silva Barreto dos Santos Vistos, Compulsando os autos, constata-se que o presente HC foi distribuído por vinculação ao HC nº 1405521-28.2023.8.12.0000, conforme se verifica no termo de distribuição de fls. 184.

Ocorre que atuei no referido writ como Relator em Substituição Legal, em razão das férias do Relator Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques.

Dessa forma, encaminhem-se os autos ao relator de origem - Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques - para o devido processamento e julgamento Cumpra-se.
15/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:39

INCONSISTENTE
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406834-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Geovane Ferreira Bernal Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Gabriel Vieira Frete Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: Leandro Silva Barreto dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/05/2023 17:23

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 17:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
12/05/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 16:04

Declarada incompetência
12/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:45

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:45

Distribuído por prevenção
12/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 04:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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