TJMS - 1416031-37.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 09:33
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:44
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 12:55
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) POSTO ISSO, com fundamento nos arts. 1.030, § 2º, e 1.042 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por DANIELA RICARTE SANABRE DE QUADROS -
05/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 15:32
Negado seguimento a Recurso
-
02/10/2023 07:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para manifestação da parte agravante DANIELA RICARTE SANABRE DE QUADROS, intimada em 13/09/2023 (fl. 17), para se manifestar em 05 (cinco dias) ou, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Às providências. -
28/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática (fls. 63/74 dos autos principais). Às providências.
Intimem-se. -
12/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 06:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Recorrido: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) POSTO ISSO, em relação ao art. 1.015, do CPC, considerando que o acórdão recorrido coincide com a tese firmada no REsp 1696396 / MT e REsp 1704520 / MT - Tema 988, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por J.
F. dos S.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/02/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Recorrido: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Embargado: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.. -
06/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416031-37.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: D.
R.
S. de Q.
Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Embargado: R.
F. dos S.
Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: C.
M. de Q.
Interessado: J.
C.
Q.
Interessado: F.
R.
Q.
Interessada: E. de Q.
L.
Interessado: R. dos S.
L.
Interessado: M.
C. de Q.
Interessado: D.
C. de Q.
Interessado: N.
M.
Interessado: M.
C. de Q. (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Agravada • Arquivo
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