TJMS - 1600132-49.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA

OAB: 5607/MS

CPF *19.***.*21-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 23:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 23:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2023 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 14:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 12:34

    Provimento por decisão monocrática

  • 15/06/2023 16:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 16:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 16:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600132-49.2021.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

    M. de R.

    R.

    Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Requerido: M. de P.

    G.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 54-56 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600132-49.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 12/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 12:04

    Conta Atualizada

  • 12/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 15:07

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 05/04/2021 13:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/02/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 17:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2021 15:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/02/2021 15:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/02/2021 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 11:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600412-49.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0803178-22.2021.8.12.0019

Reinaldo Ferreira de Souza

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0803178-22.2021.8.12.0019

Reinaldo Ferreira de Souza

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Daniel Franca Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0803029-11.2022.8.12.0045

Magna de Almeida Riquelme

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 05:25

Exibir Processo

Processo nº 0803029-11.2022.8.12.0045

Magna de Almeida Riquelme

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2022 16:05

Exibir Processo