TJMS - 0802842-57.2017.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUZIA LEANDRO

CPF *01.***.*04-03

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 20233/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 12:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2024 12:54

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 12:52

    INCONSISTENTE

  • 21/10/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802842-57.2017.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) II.

    POSTO ISSO, mesmo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ex vi do artigo 76, § 2º, do CPC, determino, com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, a remessa do presente agravo em recurso especial ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, COMPETENTE para a declaração de não conhecimento, se assim ali for entendido, a quem rendo minhas homenagens.

  • 01/12/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:08

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 14:11

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2023 09:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802842-57.2017.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

    Campo Grande, 31 de agosto de 2023.

    Des.

    DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

  • 01/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 07:43

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 06:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802842-57.2017.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/08/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 21:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 21:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802842-57.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por LUZIA LEANDRO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802842-57.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802842-57.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/ AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena porlitigânciademá-fé, fixada na sentença recorrida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802842-57.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Luzia Leandro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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