28/10/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 10:32

Baixa Definitiva
28/10/2024 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2024 09:50

Recebidos os autos
06/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:41

INCONSISTENTE
03/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 10:39

INCONSISTENTE
03/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 19:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
04/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:29

Recebidos os autos
24/05/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:37

Conclusos para decisão
22/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407155-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Requerente: Eliete da Costa Silva Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Publicação do Cartório: "..., intime-se o Requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os termos da contestação (art. 350 e 351 CPC)."
26/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:48

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
20/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407155-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Requerente: Eliete da Costa Silva Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Trata-se de Ação Rescisória proposta por Eliete Da Costa Silva, por intermédio da qual, com norte no artigo 966, VII, do Código de Processo Civil, pretende desconstituir o acórdão proferido nos autos nº 0815001-52.2018.8.12.0001.

Cite-se a parte Requerida para responder aos termos da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o artigo 970, Código de Processo Civil.

Posteriormente, intime-se o Requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os termos da contestação (art. 350 e 351 CPC).

Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos.

Concedo à Autora os benefícios da Justiça Gratuita, já que demonstrado nos autos sua hipossuficiência.

P.I.C.-se.
06/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:46

Recebidos os autos
06/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407155-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Requerente: Eliete da Costa Silva Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:45

Distribuído por sorteio
15/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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