TJMS - 0819648-95.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 09:14
Transitado em Julgado em #{data}
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13/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:38
Recebidos os autos
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13/11/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/11/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819648-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Thaizi Tereza de Mazzi Rosa Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição Advogado: Flávia Sant'Anna (OAB: 65122/RJ) Advogado: Graziele Marques Libonatti Martins (OAB: 109373/RJ) Embargado: Diogo de Souza Santos Advogado: Osmar Klôh (OAB: 104840/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.
II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.
Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.
III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
09/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/11/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/11/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/10/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819648-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Thaizi Tereza de Mazzi Rosa Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição Advogado: Flávia Sant'Anna (OAB: 65122/RJ) Advogado: Graziele Marques Libonatti Martins (OAB: 109373/RJ) Embargado: Diogo de Souza Santos Advogado: Osmar Klôh (OAB: 104840/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/10/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/10/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 16:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/10/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/10/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819648-95.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Thaizi Tereza de Mazzi Rosa Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Ana Flávia Miranda Menegati (OAB: 23596/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Diogo de Souza Santos Advogado: Osmar Klôh (OAB: 104840/RJ) Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição Advogado: Flávia Sant'Anna (OAB: 65122/RJ) Advogado: Graziele Marques Libonatti Martins (OAB: 109373/RJ) Apelada: Thaizi Tereza de Mazzi Rosa Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Ana Flávia Miranda Menegati (OAB: 23596/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819648-95.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Thaizi Tereza de Mazzi Rosa Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Ana Flávia Miranda Menegati (OAB: 23596/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Diogo de Souza Santos Advogado: Osmar Klôh (OAB: 104840/RJ) Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição Advogado: Flávia Sant'Anna (OAB: 65122/RJ) Advogado: Graziele Marques Libonatti Martins (OAB: 109373/RJ) Apelada: Thaizi Tereza de Mazzi Rosa Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Ana Flávia Miranda Menegati (OAB: 23596/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Vistos, etc.
Analisando os autos, constata-se que o Estado de Mato Grosso do Sul interpôs apelação (fls. 585/597) contra a sentença de fls. 518-526, todavia, as outras partes não foram intimadas para apresentar contrarrazões.
Assim, à Secretaria para retificar a autuação, incluindo-se o Estado de Mato Grosso do Sul, bem como providenciar a intimação das demais partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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