TJMS - 1407044-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EUCLIDES BOSSAY CANDIDO

CPF *03.***.*66-72

Advogados

WALESKA SANCHES DAVES

OAB: 22584/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO SISTEMA S/A

CNPJ: 76.543.115/0001-94

Advogados

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 10:05

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 06:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 06:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407044-75.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Euclides Bossay Candido Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) EMENTA -EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AJUIZAMENTO DA AÇÃO POSTERIOR AO FALECIMENTO DE UM DOS EXECUTADOS - SUCESSÃO PROCESSUAL -PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - NÃO INSURGÊNCIA EM MOMENTO OPORTUNO- ACORDO FIRMADO NO DECORRER DO PROCESSO ENTRE O EXEQUENTE E O ESPÓLIO EXECUTADO, ONDE CONFESSA A DÍVIDA - FEITO EM TRÂMITE HÁ 9 ANOS - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DE HERDEIRO AOS AUTOS - IRREGULARIDADE SANADA - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA EIS QUE RESPEITADO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EM TODAS AS FASES - FORMALISMO EXACERBADO.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Constatando-se a inexistência de prejuízo (espólio representado por patrono constituído) e o princípio da instrumentalidade das formas, impõem-se o prosseguimento da execução contra a executada, ainda que tenha sido ajuizado após o seu falecimento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/08/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:12

    Inclusão em Pauta

  • 31/07/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407044-75.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Euclides Bossay Candido Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

    Após, a PGJ para a emissão de parecer (CPC, art. 179, I).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 14:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/05/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 01:13

    INCONSISTENTE

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407044-75.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Euclides Bossay Candido Advogada: Waleska Sanches Daves (OAB: 22584/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/05/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 11:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/05/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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