STJ - 1412289-72.2020.8.12.0000

16/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2023

19/04/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357551/2023

19/04/2023 17:29

Protocolizada Petição 357551/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 29315/2023 - DESIS

17/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029315 - DESIS no RMS 67012 - Publicação prevista para 18/04/2023

16/04/2023 14:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por desistência - Petição Nº 2023/00029315 - DESIS no RMS 67012

24/01/2023 19:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 29315/2023

24/01/2023 19:33

Protocolizada Petição 29315/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2023

09/12/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/09/2021 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

14/09/2021 17:50

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2021 07:31

Juntada de Petição de petição nº 816448/2021

10/09/2021 07:27

Protocolizada Petição 816448/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2021

02/09/2021 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

31/08/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/08/2021 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 782297/2021

30/08/2021 21:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 21:31

Protocolizada Petição 782297/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

03/08/2021 06:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

31/07/2021 11:30

Não Concedida a Medida Liminar de ILTO ANTÔNIO MARTINS

30/07/2021 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

30/07/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL