TJMS - 0822322-41.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEIDE REGINA BATISTA SANTOS LEAO

CPF *64.***.*70-53

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

SUELEN BEVILAQUA

OAB: 17020/MS

CPF *12.***.*67-36

Polo Passivo

Partes

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 21.986.074/0001-19

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 21.986.074/0001-19

Advogados

ITANEIDE CABRAL RAMOS

OAB: 5055/MS

CPF *12.***.*30-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2024 11:01

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2024 14:19

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822322-41.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/49 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2024 11:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/02/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822322-41.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/01/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822322-41.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por NEIDE REGINA BATISTA DOS SANTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822322-41.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822322-41.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados pela parte embargante, para efeito de prequestionamento, não é suficiente para, por si só, autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto.

    Embargos de declaração rejeitados.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822322-41.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822322-41.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Neide Regina Batista dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

    Fed.: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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