STJ - 0802582-63.2019.8.12.0001

16/04/2024 00:00

Intimação

22/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1136239/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136239 - AgInt no AREsp 2450412 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO APARECIDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01136239/2023 - AgInt no AREsp 2450412/MS

15/02/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136239/2023 - AgInt no AREsp 2450412/MS

19/12/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1136239/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136239 - AgInt no AREsp 2450412 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Determinada a distribuição do feito

11/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195344/2023

08/12/2023 23:24

Protocolizada Petição 1195344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1136239/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1136239/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1136239/2023

21/11/2023 13:02

Protocolizada Petição 1136239/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

03/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Conheço do agravo de MARCIO APARECIDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação