TJMS - 0801005-24.2022.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE CASTILHO DA SILVA

CPF *95.***.*00-49

Advogados

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA-MS

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 11:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.

  • 29/07/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 09:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/05/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/05/2023 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:40

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/01/2023 05:44

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/01/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

  • 10/01/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 08:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/11/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 16:01

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:01

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 16:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/11/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 18:50

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 18:49

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 11:05

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 05:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 18:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/03/2022 07:38

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 14:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/03/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 14:26

    INCONSISTENTE

  • 09/03/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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