TJMS - 0801981-56.2018.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 14:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801981-56.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: João Moreira Cardozo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS – RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA – REEMBOLSO DEVIDO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO E PROPORCIONAL – MINORAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/05/2023 13:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2023 12:54
Conclusos para decisão
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14/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 17:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/02/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 13:44
Expedição de Ofício.
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07/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 20:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2023 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 00:36
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 00:35
INCONSISTENTE
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24/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/10/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 08:20
Conclusos para decisão
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21/10/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 08:20
Distribuído por sorteio
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21/10/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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