TJMS - 0803923-69.2020.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

LEODENIR MARCIO DA SILVA

CPF *06.***.*10-30

Advogados

DANIELE BRAGA RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 09:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:59

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 21/07/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 07:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE - REVELIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) Desse modo, considerando o Princípio da Unirrecorribilidade, nego seguimento ao presente recurso.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) Conclusão Diante do exposto, conheço do recurso interposto, entretanto nego-lhe provimento e, consequentemente majoro a verba honorária para 17% sobre o valor da condenaca, nos termos do que dispõe o §11º do art. 85 do NCPC.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803923-69.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Leodenir Marcio da Silva Advogada: Daniele Braga Rodrigues (OAB: 15842/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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