28/10/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:28

INCONSISTENTE
21/10/2024 07:25

Recebidos os autos
22/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:46

Baixa Definitiva
21/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:37

Recebidos os autos
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:43

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
06/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/05/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 15:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:05

Inclusão em Pauta
16/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:50

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:37

Recebidos os autos
14/05/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.

Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.

Após, conclusos.
15/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Agravado: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/41 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Agravado: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) VISTOS, etc.

Considerando que o presente recurso origina-se de Mandado de Segurança, no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para exarar parecer, vindo a seguir os autos conclusos para juízo de admissibilidade. Às providências.

Intimem-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADIMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Município de Corumbá, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) VISTOS, etc.

Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803939-52.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803939-52.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelado: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO - REJEITADA - ALTERAÇÃO DA LEI POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - OBSERVÂNCIA DO DIREITO ADQUIRIDO ENQUANTO VIGENTE A LEI E IRREDUTIBILIDADE SALARIAL - MÉRITO - GUARDA MUNICIPAL - VENCIMENTO BASE - ALTERAÇÃO DE LEI GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - PARÂMETRO PARA O CÁLCULO DOS VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N. 246/19 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA ADEQUAÇÃO DA TABELE SALARIAL DA CLASSE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - COM O PARECER - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, ratificaram a sentença em remessa necessãria; afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Município de Corumbá, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803939-52.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelado: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)

Vistos. À PGJ Campo Grande, 17 de maio de 2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803939-52.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelado: Silvio da Silva Carvalho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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