TJMS - 0800930-40.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INES COCHI MENDES DE ABREU

CPF *72.***.*78-91

Advogados

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS

OAB: 12565/MS

CPF *04.***.*99-95

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB: 19080/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA

OAB: 25678/MS

CPF *31.***.*04-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 07:27

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 17:28

    INCONSISTENTE

  • 14/03/2024 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2024 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800930-40.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ines Cochi Mendes de Abreu.

  • 16/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 20:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800930-40.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800930-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) EMENTA - APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

    I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante tem obrigação de demonstrar que sofreu pessoalmente o dano reputado ilícito na ação civil coletiva e que é titular do direito tutelado.

    Não demonstrada a titularidade do crédito pelo liquidante, o procedimento deve ser extinto.

    II) Recurso improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800930-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - JULGAMENTO DO APELO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja feito novo julgamento na forma presencial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimdiade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800930-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800930-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

    I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante tem obrigação de demonstrar que sofreu pessoalmente o dano reputado ilícito na ação civil coletiva e que é titular do direito tutelado.

    Não demonstrada a titularidade do crédito pelo liquidante, o procedimento deve ser extinto.

    II) Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800930-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ines Cochi Mendes de Abreu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802236-28.2018.8.12.0008

Eric Ramos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Nathalia Mesquita de Alencar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2018 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0802188-64.2021.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Tatiane Toledo Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0802188-64.2021.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Tatiane Toledo Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2021 00:44

Exibir Processo

Processo nº 0802092-91.2022.8.12.0015

Giselda Tolfo Cabrera

Advogado: Pericles Garcia Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802092-91.2022.8.12.0015

Giselda Tolfo Cabrera

Neusa Tolfo

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 05:40

Exibir Processo