24/10/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:07

Recebidos os autos
16/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:24

Recebidos os autos
07/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2024 07:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2024 20:08

Recebidos os autos
26/03/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:06

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 15:19

Recebidos os autos
22/11/2023 15:19

Recebidos os autos
28/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:05

Recebidos os autos
15/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:43

Expedição de Certidão.
07/06/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Erica dos Santos Kubota (OAB 25099/MS) Processo 0822623-17.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiola Gomes e Silva - Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.
06/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:03

Recebidos os autos
02/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:09

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Erica dos Santos Kubota (OAB 25099/MS) Processo 0822623-17.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiola Gomes e Silva - intimação da sentença: ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Fabiola Gomes e Silva em face de Estado de Mato Grosso do Sul e Estado de Mato Grosso do Sul., para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
16/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2023 19:23

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:23

Homologada a Transação
08/05/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 18:57

Expedição de Certidão.
08/02/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2022.
07/02/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:14

Recebidos os autos
01/12/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
23/11/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:26

Conclusos para despacho
02/11/2021 19:51

Recebidos os autos
02/11/2021 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 03:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 01:14

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:01

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2021 19:27

Recebidos os autos
14/10/2021 19:27

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:27

Homologada a Transação
14/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2021 18:55

Recebidos os autos
18/08/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 14:02

Conclusos para despacho
10/06/2021 18:11

Recebidos os autos
10/06/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2021 03:05

Expedição de Certidão.
26/05/2021 07:11

Expedição de Certidão.
26/05/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 07:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2021 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2021 09:41

Expedição de Certidão.
08/03/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 10:51

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2021 05:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 05:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.
25/01/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 18:03

Recebidos os autos
21/01/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 12:27

Expedição de Certidão.
19/11/2020 11:23

Expedição de Carta.
19/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/11/2020 11:14

Recebidos os autos
19/11/2020 11:12

Expedição de Certidão.
26/10/2020 03:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 13:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2020 20:08

Recebidos os autos
30/08/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 18:47

Conclusos para despacho
05/08/2020 18:39

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2020 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2020 18:19

Recebidos os autos
04/08/2020 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.
16/07/2020 08:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 17:03

Recebidos os autos
14/07/2020 17:03

Declarada incompetência
13/07/2020 12:26

Conclusos para despacho
10/07/2020 20:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 20:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 18:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810496-06.2023.8.12.0110

Transportes Sinai LTDA EPP

Positel Transporte, Locacao de Maquinas ...

Advogado: Julio Cesar Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0805931-67.2021.8.12.0110

Davi Alves Rodrigues

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0815276-93.2021.8.12.0001

Vanessa Franco Neto

Claro S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0815276-93.2021.8.12.0001

Vanessa Franco Neto

Claro S/A

Advogado: Rodrigo Rezende Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0822623-17.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Fabiola Gomes e Silva

Advogado: Erica dos Santos Kubota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 14:40

Exibir Processo