11/02/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:20

Processo Reativado
07/02/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:34

Processo Reativado
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:15

Processo Reativado
16/10/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:19

Transitado em Julgado em data
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809784-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pablo Brizola Ortiz - Exectdo: Via Varejo S/A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
12/08/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:25

Recebidos os autos
08/08/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809784-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pablo Brizola Ortiz - Fica o autor intimado acerca do extrato de fls. 202/203, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
06/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809784-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Via Varejo S/A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra o acordo/sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."
10/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:27

Recebidos os autos
20/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:35

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 13:26

Processo Reativado
06/06/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 18:57

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0809784-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pablo Brizola Ortiz - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Pablo Brizola Ortiz, nesta ação de repetição de indébito e indenização por danos morais, movida em relação a Casas Bahia Via Varejo S/A para o fim de condenar a requerida ao ressarcimento da quantia de R$ 182,38 (cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) devendo este valor, por ocasião do pagamento, ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM desde o desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (fl. 18).

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
13/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:29

Recebidos os autos
06/12/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:28

Homologada a Transação
06/12/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:19

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2023 16:37

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:32

de Conciliação
16/06/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
12/06/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:00

Intimação

Via Varejo S/A., Nathalia Guedes Petrucelli Taroco Processo 0809784-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pablo Brizola Ortiz - Réu: Via Varejo S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
17/05/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 12:09

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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