TJMS - 1407426-68.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
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25/03/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/03/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 17:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/03/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Alberto Youssef Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ELCIONE CÂNDIDA DA SILVA LOPES.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Alberto Youssef Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comprove que recolheu guia GRU/STJ ou proceda à sua complementação, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).
Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.
Intimem-se. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Alberto Youssef Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGADA OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESITONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Diante do exposto, com fundamento, no art. 932, inciso III, c/c art. 1.011, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno interposto por Elcione Cândida da Silva Lopes, eis que o reclamo restou prejudicado.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 25 de julho de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
12/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407426-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Diante da exceção de pré-executividade apresentada, relativamente ao índice de correção monetária, não há excesso de execução, em decorrência da preclusão consumativa, pois tal irresignação deveria ter sido suscitada na primeira exceção de pré-executividade aforada, não podendo a recorrente ficar fracionando seu direito de defesa.
Considerando que a agravante/executada usa de insistentes e idênticos pedidos para provocar a manifestação judicial que já foi externada sobre o alegado excesso, a multa por litigância de má-fé é cabível, A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407426-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Vistos, etc.
Intime-se o recorrido para que, no prazo de quinze dias, apresente resposta ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
P.I.C-se.
Campo Grande, 23 de junho de 2023.
Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
01/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407426-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar a probabilidade de provimento do reclamo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o artigo 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 30 de maio de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407426-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elcione Cândida da Silva Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Kátia Maria Souza Cardoso Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223766/SP) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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