TJMS - 1600668-89.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600668-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
L.
A.
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: A.
A.
M.
P.
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/Nº 001/2023, de 31 de março de 2023, e tendo em vista a anuência das partes (f.42 e f. 43) com os cálculos (f. 25/36), homologo o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório ao beneficiário LEONARDO LIMA AGUIAR e ao seu advogado ADVOGADOS ASSOCIADOS MARCOS PACHECO.
Verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima e não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento.
Nessa hipótese, comunique-se o Juízo da execução sobre o acordo realizado e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
18/05/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 10:19
Provimento por decisão monocrática
-
11/05/2023 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/04/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 16:02
INCONSISTENTE
-
28/04/2023 16:02
INCONSISTENTE
-
28/04/2023 16:02
Realizado Cálculo de Tributos
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28/04/2023 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/04/2023 16:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/04/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 14:33
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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13/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/03/2023 15:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/03/2023 18:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/03/2023 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/03/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 10:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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