TJMS - 0803866-85.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:23
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803866-85.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marcos de Freitas Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SANESUL - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO INDENIZATÓRIO - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - FALTA DO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE EROSÕES NO SOLO CAUSADAS POR FORTES CHUVAS - CASO FORTUITO - NÃO HOUVE DANO OU ABALO MORAL CONFIGURADOS.
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal, no que foi acompanhado pelo 1º Vogal.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC. -
31/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/08/2023 14:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/05/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/05/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803866-85.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marcos de Freitas Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 09:15
Conclusos para decisão
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18/05/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 09:15
Distribuído por sorteio
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18/05/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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