23/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804214-13.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marcos Cavalheiro Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Recorrido: MGW Ativos - Gestão e Administração de Créditos Financeiros LTDA Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
27/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2023 10:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/11/2023 18:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:49

INCONSISTENTE
18/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804214-13.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marcos Cavalheiro Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Recorrido: MGW Ativos - Gestão e Administração de Créditos Financeiros LTDA Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:10

Distribuído por sorteio
17/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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