TJMS - 0801265-72.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:20
Arquivado Definitivamente
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14/12/2023 07:24
Transitado em Julgado em #{data}
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21/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801265-72.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO DA EFETIVA EXISTÊNCIA DO CONTRATO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DA PARTE AUTORA - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DEMANDA - RECURSO DA PARTE AUTORA JULGADO PREJUDICADO E RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Banco Pan S.A e julgaram prejudicado o apelo da autora, nos termos do voto do Relator .. -
20/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 18:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/11/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801265-72.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 18:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/09/2023 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/09/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/09/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/08/2023 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801265-72.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Vistos, etc.
Intime-se o advogado da parte Autora para manifestação, em cinco, quanto ao requerimento de f.196/200.
Após, conclusos. -
18/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/07/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/05/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 01:24
INCONSISTENTE
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801265-72.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Sônia Maria Ramalho Ferreira Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 12:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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18/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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