05/05/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 11:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
30/04/2025 11:19

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:38

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:32

Recebidos os autos
16/02/2024 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412350-93.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrente: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrente: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente interposto por Regional Casa de Carne Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:27

Publicação
29/01/2024 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 16:23

Recurso especial
26/10/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2023 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicação
04/10/2023 00:01

Publicação
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412350-93.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Recorrente: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Recorrente: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 07:43

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412350-93.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargante: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargante: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - RETORNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DE TESES LEVANTADAS PELO EMBARGANTE - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - ARTIGO 240 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEMORA NOS MECANISMOS DO JUDICIÁRIO - OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412350-93.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargante: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargante: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412350-93.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravante: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravante: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda Considerando que o acórdão objeto de análise é aquele proferido no incidente n.º 50000, cabível que a Secretária Judiciária realize a correção dos autos encaminhados para julgamento, eis que a prolação de nova decisão não deve ser realizada no Agravo de Instrumento e sim nos embargos declaratórios (n.º 1412350-93.2021.8.12.0000/50000).

Assim, proceda a Secretária Judiciária o arquivamento do Agravo de Instrumento e a remessa dos Embargos Declaratórios (Incidente n.º 50000) a este Gabinete, para que seja possível proceder a análise da questão determinada pela Corte Superior às fls. 50/62, no incidente correto.

P.I.
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412350-93.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravante: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravante: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412350-93.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Regional Casa de Carne Ltda Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravante: Carlos Henrique Felicio Borges - ME Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravante: Carlos Henrique Felicio Borges Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS) Interessado: Renato Laudísio Felício Interessado: Munir Amado Felicio Neto Interessado: Munir Amado Felicio Neto - ME Interessado: Matriz Comércio de Carne Ltda VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por REGIONAL CASA DE CARNE LTDA em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 80/83 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem "para que analise as questões trazidas nos embargos de declaração, como entender de direito" (fls. 50/62) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 50/62, bem assim desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001) e para os autos do processo principal, o qual deverá retornar à conclusão do douto relator originário, na Câmara, para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.

Campo Grande, 18 de maio de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000495-62.2022.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Mauricio Nogueira Rasslan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0824515-87.2022.8.12.0001

Luan Falcao Marangoni

Air France

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0825418-35.2016.8.12.0001

Pm Ataide Aparecido Pereira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rita de Cassia da Silva Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0803169-83.2018.8.12.0110

Adalgiza Paim Anastacio

Os Mesmos

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0803169-83.2018.8.12.0110

Adalgiza Paim Anastacio

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2018 17:09

Exibir Processo