TJMS - 0825418-35.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PM ATAIDE APARECIDO PEREIRA DA SILVA

CPF *89.***.*91-91

Advogados

RITA DE CASSIA DA SILVA ROCHA

CPF *06.***.*95-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 14:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 02:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cássia da Silva Rocha (OAB 14843/MS) Processo 0825418-35.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ataíde Aparecido Pereira da Silva - intimação da sentença: ISSO POSTO, diante do pagamento do débito, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.

    Diligências legais.

  • 22/05/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 19:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 19:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 19:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/05/2023 19:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 19:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2023 13:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 13:35

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2023 13:35

    Processo Reativado

  • 08/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:21

    Arquivado Provisoramente

  • 01/02/2023 09:15

    Processo Desarquivado

  • 23/01/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 17:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 18:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2021 18:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2021 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/10/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 18:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/08/2021 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2021 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 08:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/05/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 18:50

    INCONSISTENTE

  • 27/04/2021 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2021 13:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2021 04:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2021 07:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/03/2021 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 08:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2021 08:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2021 08:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 08:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2021 08:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2020 13:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2020 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 18:23

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2020 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 07:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2020 21:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/09/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2020 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 08:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/06/2020 15:29

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 15:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/06/2020 13:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/05/2020 06:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2020 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2020 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 00:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2020 00:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2020 00:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2020 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2020 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 13:04

    Homologada a Transação

  • 23/03/2020 15:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/01/2020 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2019 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2019 15:10

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/10/2019 14:44

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 14:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2019 03:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2019 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2019 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/09/2019 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/09/2019 09:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/09/2019 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 08:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2019 10:51

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/07/2019 15:34

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2019 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 09/07/2019 17:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2019 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2019 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2019 15:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/05/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 10:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2019 15:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2019 15:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/02/2019 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2019 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2019 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2019 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2018 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 16:53

    Recebidos os autos

  • 13/12/2018 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2018 16:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/10/2018 16:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/10/2018 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2018 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2018 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2018 07:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/10/2018 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 15:14

    Recebidos os autos

  • 10/10/2018 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 18:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2018 18:23

    Processo Reativado

  • 26/09/2018 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2017 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2017 08:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2017 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2017 11:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/12/2017 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2017 16:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2017 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2017 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 18:48

    Recebidos os autos

  • 23/11/2017 18:47

    Homologada a Transação

  • 23/11/2017 18:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2017 08:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2017 19:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2017 17:42

    Recebidos os autos

  • 12/11/2017 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2017 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2017 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2017 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2017 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 17:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2017 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2017 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2017 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2017 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2017 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2017 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 17:32

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/06/2017 17:31

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/06/2017 17:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2017 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2017 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2017 00:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2017 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2017 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2017 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2017 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2017 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2016 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2016 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2016 14:32

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/10/2016 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2016 13:28

    Recebidos os autos

  • 12/10/2016 11:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/09/2016 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/09/2016 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/09/2016 16:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2016 16:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2016 16:29

    Recebidos os autos

  • 29/09/2016 19:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2016 19:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2016 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2016 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 17:26

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 17:26

    Declarada incompetência

  • 29/08/2016 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2016 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2016 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2016 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2016 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 18:55

    Recebidos os autos

  • 27/06/2016 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2016 10:12

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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