TJMS - 0808956-74.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808956-74.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Domingsalvo Vieira Marinho Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS (SUPOSTAMENTE) INDEVIDOS DE SEGURO NÃO CONTRATADO EM CONTA BANCÁRIA - ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA TELEFONE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - PERÍCIA NA GRAVAÇÃO/LINK DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO - NECESSIDADE - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Necessária a realização de perícia de voz para aferir se o autor efetuou, de fato, a contratação do seguro, via telefone.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/06/2023 18:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:23
INCONSISTENTE
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808956-74.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Domingsalvo Vieira Marinho Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 18:30
Conclusos para decisão
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18/05/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 18:30
Distribuído por sorteio
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18/05/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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