TJMS - 1407510-69.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 13:14
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:45
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 09:22
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:31
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
29/02/2024 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 15:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/02/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407510-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izidro Gea Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrente: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por IZIDRO GEA CABRERA, IVETE MARIA CERVO CABRERA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407510-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izidro Gea Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrente: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407510-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izidro Gea Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrente: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407510-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Izidro Gea Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Embargante: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407510-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Izidro Gea Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Embargante: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS)
Vistos.
Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407510-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Izidro Gea Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Embargante: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407510-69.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Izidro Gea Cabrera Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Agravada: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL RURAL - IMPENHORABILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O BEM SEJA FONTE DE SUBSISTÊNCIA DA FAMÍLIA - IMÓVEL DADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA - POSSIBILIDADE DE PENHORA - EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO V, ARTIGO 3º, DA LEI N. 8.009/90 - RECURSO PROVIDO.
Nos termos do inciso XXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, bem como inciso VIII, do art. 833, do Código de Processo Civil, é impenhorável "a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família" - destacado.
Ainda que se considere o imóvel objeto de debate como pequena propriedade rural, o bem em discussão foi oferecido em garantia hipotecária ao título que embasa a execução em tela (Cédula Rural Hipotecária), o que implica em renúncia à proteção legal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407510-69.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Izidro Gea Cabrera Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Agravada: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) O recurso deve ser admitido em razão da presença dos requisitos de admissibilidade (art. 1.019, CPC).
Como não foi requerido o efeito suspensivo da decisão agravada ou a concessão de tutela, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intimem-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
Intimem-se.
Após, voltem-me conclusos. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407510-69.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Izidro Gea Cabrera Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Agravada: Ivete Maria Cervo Cabrera Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Advogada: Marilda Rodrigues dos Santos (OAB: 14675/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Hannah Victória Santos Fialho (OAB: 24857/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Agravada • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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