TJMS - 0000002-24.2019.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS SOUZA FREITAS

CPF *01.***.*95-38

Advogados

MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ

CPF *06.***.*77-15

TALES MENDES ALVES

OAB: 11839/MS

CPF *65.***.*75-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 09:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/06/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 17:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/06/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:18

    INCONSISTENTE

  • 25/06/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 20/06/2024 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 27/11/2023 17:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 07:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000002-24.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Douglas de Souza Freitas Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, bem como para manifestar eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 411/2018.

    Após, retornem-me conclusos. Às providências.

  • 31/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 07:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000002-24.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Douglas de Souza Freitas Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Vistos, etc., Intime-se o representante legal do apelante para a apresentação das razões recursais (p. 381), no prazo legal.

    Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual. Às providências.

  • 30/06/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:42

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000002-24.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Douglas de Souza Freitas Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:15

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 06:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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