07/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 10:28

Baixa Definitiva
07/02/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 01:09

Recebidos os autos
21/11/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800683-16.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Camila de Avila Oliveira Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800683-16.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Camila de Avila Oliveira Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:11

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800683-16.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Camila de Avila Oliveira Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
02/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800683-16.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Camila de Avila Oliveira Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-16.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelada: Camila de Avila Oliveira Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO DO DETRAN - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUANTO À COMUNICAÇÃO DO INFRATOR ACERCA DA CORREÇÃO DO ERRO ADMINISTRATIVO - NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA NOTIFICAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
22/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-16.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelada: Camila de Avila Oliveira Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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