TJMS - 0800191-97.2022.8.12.0109

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

OCLECIO DE OLIVEIRA REZENDE

CPF *95.***.*20-06

Advogados

VIVIANE CARVALHO DE ANDRADE

OAB: 26596/MS

Polo Passivo

Partes

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ: 02.925.027/0001-10

ANDREIA MACHADO DE REZENDE

CPF *24.***.*83-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 17:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Viviane Carvalho de Andrade (OAB 26596/MS) Processo 0800191-97.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oclécio de Oliveira Rezende - intimação da sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Oclécio de Oliveira Rezende contra Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN e Andréia Machado de Rezende, já qualificados, sem resolução do mérito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Sem Custas.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

    Diligências legais.

  • 19/05/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 19:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/04/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:05

    INCONSISTENTE

  • 23/01/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 18:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 09:27

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 09:27

    Declarada incompetência

  • 10/08/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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